Processo 52137/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2009 11:54
Autuado em 12/02/2009 11:54
Apensado ao Processo 423660/10 em 09/09/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1928/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1928/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1928/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 14:52 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
26/04/2010 10:54 do Protocolo nº 211469/10, referente documentos de fls. 179 a 183.
15/04/2010 09:42 do Protocolo nº 204993/10, referente A INSTRUÇÃO 532-DAT
07/04/2010 09:22 do Protocolo nº 184917/10, referente solicitação de carga (fls. 173).
02/12/2009 10:48 do Protocolo nº 522421/09, referente documentos de fls. 124 a 165 (resposta ao Of. 3527/09)
15/09/2009 09:48 do Protocolo nº 407665/09, referente documento de fls. 116.
28/07/2009 11:02 do Protocolo nº 339279/09 às fls. 104 a 106 (dcto fora do prazo)
30/04/2009 11:29 do Protocolo nº 174890/09, referente resposta ao Parecer 3055/09-MPJTC (fls. 92 a 95).
01/04/2009 09:50 do Protocolo nº 127085/09, referente solicitação de carga do processo (fls. 88 e 89).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2010 Termo de Carga de Autos   77/ 2010   
DP  03/04/2009 Termo de Carga de Autos   95/ 2009  04/05/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1602/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1928/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 374/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 584/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2450/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1846/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1273/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 212/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 494/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 09:32 DP  
27/07/2010 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1602/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX  
01/07/2010 10:42 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
27/05/2010 13:59 GCCMNS Proposta de Voto nº 197/2010 -
26/05/2010 15:50 DAT  
26/05/2010 15:32 DP  
25/05/2010 15:11 DP  
18/05/2010 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1039/2010 -
07/05/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 5997/2010 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela irregularidade das contas, com adoção de providências diversas.
16/04/2010 12:13 DAT Instrução nº 1560/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/04/2010 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 750/2010 -
14/04/2010 16:25 DP  
12/04/2010 15:35 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 11:15 DP Termo de Carga de Autos nº 77/2010 -
23/03/2010 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 374/2010 -
23/03/2010 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 653/2010 -
22/03/2010 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 584/2010 -
27/10/2009 12:17 DAT Instrução nº 532/2010 - Irregularidade das contas.
27/10/2009 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3527/2009 -
27/10/2009 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2450/2009 -
02/10/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 13660/2009 - pela intimação do responsavel EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Sr. José Edilson Vanzella, atual Prefeito do Município de Bom Sucesso.
14/08/2009 11:06 DAT Instrução nº 6099/2009 - Regularidade das contas.
14/08/2009 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2602/2009 -
14/08/2009 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2603/2009 -
13/08/2009 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1846/2009 -
29/07/2009 17:14 DAT Instrução nº 5041/2009 - Concessão de novo Contraditório.
28/07/2009 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1701/2009 -
18/06/2009 10:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1689/2009 -
17/06/2009 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1273/2009 -
20/05/2009 10:30 SMPjTC Parecer nº 6429/2009 - Pela renovação da intimação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela renovação da intimação do ex-gestor, Sr. Maurício Aparecido de Castro, nos termos deste opinativo.
04/05/2009 09:27 DAT Instrução nº 2482/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/04/2009 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 815/2009 -
13/04/2009 08:57 DAT  
08/04/2009 12:17 DP  
03/04/2009 14:48 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 10:11 DP Termo de Carga de Autos nº 95/2009 -
16/03/2009 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
16/03/2009 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 514/2009 -
16/03/2009 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 515/2009 -
13/03/2009 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 494/2009 -
06/03/2009 08:19 SMPjTC Parecer nº 3055/2009 - diligência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela realização de diligência à origem.
12/02/2009 14:54 DAT Instrução nº 719/2009 - Regularidade das contas.
12/02/2009 11:54 DP  

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